Golden Frog Jurídico

Política de Direitos de Autor

A Golden Frog adotou a seguinte política em relação à violação de direitos de autor de acordo com o Digital Millennium Copyright Act, 17 U.S.C. 512. A informação de contato para o Agente Nomeado pela Golden Frog para receber notificações de alegação de violação ("Agente Nomeado") é apresentada no final desta política e está arquivada no Escritório de Direitos Autorais nos Estados Unidos (http://www.copyright.gov/onlinesp/list/index.html).

Golden Frog Entende como muito sérios os direitos autorais e a propriedade intelectual. É política do Golden Frog:

  1. Com eficiência, bloqueia acesso ou remove conteúdo que acredita, de boa-fé, pode conter material que infringe os direitos de terceiros e
  2. Remova e descontinue o serviço para os ofensivos reincidentes.

Processo de Comunicação das Violações de Direitos de Autor:

Se você acredita que conteúdo acessível pelo serviço Golden Frog infringe os seus direitos autorais, envie um alerta de infração de direitos autorais contendo as seguintes informações ao Agente Designado listado abaixo (consulte o conselho legal ou o 17 U.S.C. 512(c) para confirmar esses requisitos):

  1. Uma assinatura, física ou eletrônica, de uma pessoa autorizada para agir em lugar do proprietário de direitos autorais, que alegou-se ter sido infrigida;
  2. Identificação de trabalhos cujos se reivindica a infração de direitos autorais;
  3. Identificação do material a que se reivindica infração ou que seja objeto de atividade de infração e que deve ser removido ou ter o acesso desabilitado e informações razoavelmente suficientes para permitir ao Golden Frog que localize o material. Inclua o endereço de IP e horário GMT para a infração de material ao enviar o aviso;
  4. Informações de contato para a parte notificante, tais como endereço, número de telefone e um endereço de e-mail de retorno para fins de resposta;
  5. A declaração de que a parte notificante tem boa fé que o uso do material da forma reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei;
  6. Uma declaração de que a informação na notificação é verdadeira, e sob pena de perjúrio, e que a parte notificadora está autorizada a agir em lugar do proprietário dos direitos autorais que estão sob alegação de terem sido infrigidos;
  7. Embora não requerido legalmente pelo DMCA, inclue "violação de direitos autorais" na linha de assunto da sua mensagem para sinalizar a sua nota DMCA e passar pela categorização de spam e
  8. Envie a notificação de alegação de violação de direitos autorais para dmca2010@goldenfrog.com, o endereço de email que registámos no departamento de Copyright em cumprimento da Secção 512(c) do Copyright Act.

Logo que um anúncio completo e adequado de violação de direitos de autor seja recebido pelo Agente Designado:

É uma política Golden Frog:

  1. para remover ou impossibilitar o acesso a conteúdos identificados na notificação de infração;
  2. para notificar o assinante que removeu ou desactivou acesso ao conteúdo; e
  3. para terminar em circunstâncias apropriadas assinantes que são infratores reincidentes.

Processo para Fornecer uma Contra-Notificação ao Agente Designado:

Se o assinante acreditar que o conteúdo removido ou cujo acesso tenha sido desabilitado não esteja infringindo ou se o assinante acreditar que tem o direito de postar e usar tal conteúdo do portador dos direitos autorais, o agente do portador de direitos autorais ou de acordo com a lei, o assinante pode enviar uma contra-advertência contendo as seguintes informações ao Agente Designado listado abaixo:

  1. Uma assinatura física ou eletrônica do assinante;
  2. A identificação do conteúdo foi removida ou o seu acesso foi desabilitado e a localização na qual o material apareceu anteriormente foi removida ou o acesso foi desabilitado;
  3. A declaração, sob pena de perjúrio, que o subscritor tem uma boa fé que o material foi removido ou desactivado como resultado de um engano ou identificação errada do material a ser removido ou desactivado;
  4. Nome, endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail do assinante; e
  5. A declaração de que subscritor consente à jurisdição do Tribunal do Distrito Federal do distrito judicial em que o subscritor reside (ou, se o endereço do assinante é fora dos Estados Unidos, a competência do Tribunal do Distrito Federal Tribunal de Austin, distrito judicial do Texas) . A declaração de que o subscritor consente ao serviço do processo pelo prestador da notificação ao abrigo da secção 512(c)(1)(C) ou agente dessa pessoa.

Após receber a contra-notificação, pelo agente designado, Golden Frog pode enviar uma cópia da contra-notificação ao reclamante original informando que ele pode substituir o conteúdo removido ou cessar a desactivação em 10 dias úteis . A menos que o dono dos direitos de autor de um recurso solicite um mandado judicial contra o assinante, o conteúdo removido pode ser substituído ou o seu acesso restaurado em 10-14 dias úteis ou mais após o recebimento da contra-notificação à discrição única do Golden Frog.

Golden Frog Agente Designado DMCA:

Por favor entre em contato com o Agente Designado Golden Frog por meio do endereço de e-mail a seguir:

dmca2010@goldenfrog.com

Este endereço de e-mail está registrado com o United States Copyright Office de acordo com a Seção 512(c) da Lei de Direitos de Autor. As informações de contacto do Agente Designado Golden Frog para Receber a Notificação de Violação (" Agente Designado ") está em arquivo no United States Copyright Office (http:// onlinesp www.copyright.gov/list/index.html).